Novos debates no CDH quanto ao sistema carcerário têm início
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS REÚNE-SE PARA DEBATER ACERCA DO SISTEMA CARCERÁRIO E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Nesta quarta-feira (22), iniciaram-se as discussões a cerca do sistema carcerário dos Estados Unidos. Representantes de vários países se reuniram na sede do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com o objetivo de avaliar o modo como os países mantêm o seu sistema carcerário, a fim de encontrar uma solução.
Com o início dos debates a Anistia Internacional propõe ajuda ao Uruguai para contribuir com a expansão das cadeias quanto às questões financeiras. Segundo representante da Ong, é extremamente preferível a expansão de cadeias à pena de mortes.
Logo após as discussões, a Arábia Saudita sugeriu ideias para diminuir a superlotação nos presídios. Tais como construir novos cárceres e rever os motivos pelos quais as pessoas estão sendo presas.
Em seguida, a Guatemala atacou a Anistia Internacional com o apoio da Índia, que também se opõe a Arábia Saudita. Por esse motivo, os Estados Unidos entra em cena e são apontados pela Arábia Saudita drasticamente como um sistema carcerário “ruim”, pelo fato de declarar que a melhor forma de diminuir as superlotações é a pena de morte sendo assim o preso com o direito de escolher como irá ser morto.
Arábia Saudita continua a atacar dizendo que é terrível a forma como os Estados Unidos tratam o seu sistema e o quanto grande é a violação dos direitos humanos feitas pelo país.
Arábia Saudita continua a atacar dizendo que é terrível a forma como os Estados Unidos tratam o seu sistema e o quanto grande é a violação dos direitos humanos feitas pelo país.
Em contraponto, os Estados Unidos dão exemplos de violação dos direitos humanos, afirmando que em alguns casos a pena de morte é válida. Declarando “Se alguém viola os direitos do outro não tem o direito do seu ser reconhecido”
Conforme o andamento dos debates será difícil imaginar o destino dos presidiários. Se serão levados a pena de morte ou se irão ser livres e terão uma nova chance de vida.
Jéssica Machado
Anístia Internacional acaloura debate no CDH
Representantes dos países membros do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas reuniram-se na sede do comitê, em Genebra, Suíça, para dar continuidade ao debate sobre o Sistema Carcerário e a violação dos direitos humanos.
Nesta quinta-feira (23) no CDH, iniciaram-se as discussões a respeito da crise carcerária nos países membros, e os mesmos estando como maior objetivo a avaliação é a resolução dos problemas.
Para começo de discursos, a Anistia Internacional se declara indignada com o número de presos sem julgamentos nos países e traz dados de pesquisas que assustam, porém a Anistia friza especialmente os Estados Unidos que é o maior da lista apresentada pela ONG; 198 presos sem serem julgados.
Em apoio à Anistia Internacional, Cuba entra em cena atacando os Estados Unidos pelo fato do número absurdo de presos então listados.
Em apoio à Anistia Internacional, Cuba entra em cena atacando os Estados Unidos pelo fato do número absurdo de presos então listados.
Logo após as discussões, a França é acusada drasticamente e novamente pela Cuba por cometer o crime de Xenofobia com imigrantes que chegam a seu país.
Ao ser atacada pela Anistia Internacional sobre a pena de morte feita no país, a Arábia Saudita rebate declarando: “a pena de morte está dentro da política interna de meu país e também no livro sagrado, o alcorão”.
Em apoio à Arábia Saudita, a Índia declara: “a questão religiosa e a política interna de cada país deve ser respeitada”.
Após horas de debates delegações se reúnem e discutem problemas econômicos nos países, com o intuito de ajudarem uns aos outros economicamente.
Sendo concluída a reunião, cada uma das delegações sugeriram formas de reintegração dos presidiários, como: trabalhos comunitários, visitas às famílias aos finais de semana por até 5 horas, trabalhos dentro das penitenciárias e cursos técnicos.
Jéssica Machado
Pauta sobre negros e LGBTQ+ tomam conta de debate no CDH
Nesta sexta-feira (24), representantes de vários países se reuniram no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com o objetivo de discutirem o sistema carcerário de negros, a fim de encontrar uma solução.
Com o início dos debates vários países, apontaram, drasticamente, os Estados Unidos como um dos países que possuem elevados índices de racismo.
Logo após as acusações feitas aos Estados Unidos, o Brasil também foi apontado, como um país racista, de exagerada desigualdade socioeconômica.
Indignados com os dados encontrados sobre a prisão de negros, a delegação da Índia questionou como os Estados Unidos poderia se mostrar a favor da prisão de negros, apenas por serem negros, além da população negra permanecer por mais tempo nas penitenciárias.
Para a finalização desse tema, as delegações propuseram formas de como melhorar o aprisionamento de negros, tais como: a reeducação dos policiais através dos estudos direcionados a sociologia e a filosofia, para que os mesmos possam ter ciência de respeito a outras etnias e também a outras religiões.
Com o intuito de novos temas as delegações continuaram com os assuntos envolvendo os encarcerados, porém estes sendo tratados sobre os LGBTQ+.
Logo após o início do novo tema, a Angola entru em cena deixando claro que os direitos dos LGBTQ+ devem ser respeitados. Em contraponto, Reino Unido fez uma acusação contra a Rússia, pelo fato da mesma conter em seu país um campo de concentração na Chechênia, onde penaliza os LGBTQ+.
Arábia Saudita, totalmente contrária às questões sobre os LGBTQ+, declara que os considera como doentes, por isso prefere que os mesmos não se misturem com os outros detentos.
A Anistia Internacional para finalizar os discursos, propõe as delegações que haja a divisão dos detentos LGBTQ+, dos detentos encarcerados, declarando que prefere a separação dos mesmos ao invés da solitária.
Sendo assim espera-se do Conselho que as devidas decisões sejam tomadas.
Jéssica Machado
Superlotação nos presídios tem ajuda financeira vinda de vários países.
A superlotação dos presídios é um grande problema presente em diversos países do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Assim sendo, o tópico é de muita importância a ser discutido.
Na manhã dessa quarta-feira (22), os delegados do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas se reuniram no Palácio das Nações, a fim de discutir sobre o sistema carcerário de seus países membros e tentar achar uma solução plausível quanto à possíveis violações dos direitos humanos.
Os delegados presentes discutiram intensamente a respeito da melhoria das condições de vida dos presidiários. Após uma longa discussão, alguns países desenvolvidos decidiram enviar ajuda financeira a países que necessitam ajuda financeira para melhorar os presídios e acabar com a superlotação.
Discussões acaloradas sobre reabilitação e reinserção de criminosos na sociedade no CDH.
Os delegados do conselho dos direitos humanos discutiram intensamente a respeito de reinserção e reabilitação de presos. Os delegados da Turquia, Arábia Saudita e Indonésia não concordam com a reinserção e reabilitação para presos, cujo cometeram crimes graves. Esses criminosos, segundo esses países, deveriam ser punidos severamente.
A delegação indiana, em seu discurso, afirmou que a reabilitação em seu país é de extrema eficácia, e que, além de tudo, diminui a superlotação em seus presídios. A Rússia completou afirmando que reabilitação pode funcionar somente em alguns casos. A Guatemala concordou com delegação russa e ressaltou que pessoas podem sim voltar à vida normal, fora do crime.
A delegação tailandesa priorizou a educação como forma de reabilitação. Segundo o delegado, “a educação é a chave para a mudança”, ressaltou. A delegação do canada se mostrou a favor do discurso tailandês e completou que “uma nação ignorante, é uma nação perdida”. Com isso, deu importância, mais uma vez, a educação como forma de reabilitar criminosos.
Contudo, a delegada da Arábia Saudita afirmou que a reabilitação não muda o caráter de ninguém, e, sendo assim, as punições aos criminosos deveriam ser mais severas.
A delegação cubana sugeriu, então, que os países que visem adotar a reabilitação para criminosos utilizam-se dos seguintes tópicos: entender, primeiramente, os motivos e valores do criminoso para realizar um acompanhamento psicológico; acesso a estágios e trabalhos comunitários dentro e fora das penitenciárias; atividades intelectuais; acesso ao ensino fundamental e médio e a criação de oficinas artesanais (como costura, por exemplo).
Gabriel Mendonça
Todos iguais perante a lei
Nesta sexta feira (24), o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas iniciou seus debates a respeito das condições da população negra em suas penitenciárias.
Com isso, a delegação cubana afirmou que os negros, desde muito tempo, foram postos as margens da sociedade e criminalizados.
Os Estados Unidos foram acusados de perpetuar a segregação racial por séculos. Os EUA, então, responderam não caber ao governo tratar deste assunto. Logo depois, completou que o governo não tem poder para mudar a cabeça da sociedade, e que o estado não poderia interferir na liberdade de expressão da população. O Reino Unido rebateu e afirmou que cabe sim ao governo tratar deste assunto.
Cuba, mais uma vez, afirmou que o racismo é uma dívida história a cultural. A Anistia Internacional complementou relembrando aos demais delegados que todos são iguais perante a lei. Afirmou também que o governo americano cria desculpas para prender negros. Além disso, propôs maior apoio à população negra após sair do cárcere e que os países fornecessem instruções aos policiais. A delegação canadense, com isso, ressaltou a importância de condenar com penas maiores indivíduos que venham a cometer crimes raciais.
Após afirmações da delegação brasileira dizendo que o racismo em seu país havia diminuído, a delegada cubana questionou como o país busca lidar com a situação, tendo em vista que o presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, já fez várias declarações públicas de caráter racista. A Turquia cobrou do Brasil mudanças mais evidentes, e lembrou do recente caso da família negra fuzilada com 200 tiros por policiais.
A delegação angolana pediu mais ideias para a criação de um futuro documento provisório. A delegação espanhola propôs a conscientização dentro e fora das prisões sobre o racismo. E para os policiais, consequências maiores por abuso de poder contra negros. Cuba sugeriu a criação de um mecanismo para denunciar crimes raciais, tanto por parte dos detentos quanto por parte dos próprios policiais.
Gabriel Mendonça
SiNUCA 